LEXCast §02 – ELEIÇÕES

LC02
Neste episódio conheça um pouco mais sobre o sistema e o processo eleitoral brasileiro.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Código Eleitoral Lei 4737/64
Lei 9504/97
Art. 106. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior. Parágrafo único. Contam-se como válidos os votos em branco para determinação do quociente eleitoral.(Revogado pela Lei nº 9.504, de 30.9.1997) http://al-sc.jusbrasil.com.br/noticias/100061130/votos-brancos-e-nulos-nao-interferem-no-resultado-das-eleicoes

VOTO NUL VS. VOTO ANULADO e novas eleições
http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Agosto/eleicoes-2014-mais-de-50-dos-votos-nulos-nao-podem-anular-um-pleito

FEED: http://feed.lexcast.in
TWITTER: @oLexCast
FACEBOOK: www.fb.com/lexcast.in

VITRINE: @vinik

 

  • Fábio Dias

    Bom Dia!!! Fui em uma palestra do Juiz Marlon Reis sobre o livro “O Nobre Deputado” (Leya Brasil, 120 páginas), recomendo leitura.

    Na verdade não é necessário burlar a urna, pelo que entendi da palestra, os candidatos conseguem mais ou menos saber se os votos comprados foram efetivados, já que os partidos recebem a contagem dos votos por zona eleitoral, para conferir a soma dos votos e fazer um tipo de apuração paralela, o candidato sabe qual zona o eleitor votará e assim poderá ver se o voto “apareceu” na zona esperada… Dados do TSE : das 513 campanhas mais caras para vagas na Câmara em 2010, 390 tiveram sucesso. Pagou, ganhou…

    • Sim. Na verdade existem inúmeras formas de se fraudar uma eleição. O
      sistema eletrônico de votação é uma tentativa de dificultar fraudes, mas
      mesmo esse sistema ainda é vulnerável pleo que temos visto e ouvido de
      vários especialistas em TI. Então neste episódio eu foquei apenas nesse
      sistema.

  • Sim. Na verdade existem inúmeras formas de se fraudar uma eleição. O sistema eletrônico de votação é uma tentativa de dificultar fraudes, mas mesmo esse sistema ainda é vulnerável pleo que temos visto e ouvido de vários especialistas em TI. Então neste episódio eu foquei apenas nesse sistema.

  • Douglas

    Parabéns por mais esse episódio!!! Saudades do Sarney!!! Rsrsrs

    • Aprrove
      Em 26/09/2014 10:53, “Disqus” escreveu:

  • Leonardo Passos

    Parabéns Marcio Etiane! Eu acredito que somente poderemos mudar as eleições com mais leis punindo os maus políticos. Não acredito que a população irá sempre escolher os melhores, mas sim um sistema para evitar os piores e a corrupção. A lei de responsabilidade fiscal, ficha limpa e etc..

    • Eu acredito que as grandes mudanças virão sempre da mudança e do aperfeucoamento individual, gradualmente até que o “inconsciente coletivo” (como diria Jung) se transforme e que novos valores sejam adotados de maneira geral.
      Acredito que somente a sociedade civil organizada pode fazer alguma diferença e mudar alguma coisa, pelo menos a curto prazo.

  • Tiago Malta

    Excelente cast rapaz, gostaria de fazer apenas duas considerações,

    Sobre o software da urna, eu não tenho fontes para provar, mas que eu me lembre já foram propostas alterações no sistema e até apontado soluções para possíveis falhas do código fonte, mas foram ignorados.

    Adiante você falou que um cidadão pode propor mudanças, apresentando um projeto de lei bem estruturado, na história moderna do BRASIL, já houve alguma lei aprovada de um cidadão comum?

    Sem mais excelente trabalho…