LEXCast §16 – TERCEIRIZAÇÃO

Neste episódio você vai entender quase todos os aspectos que envolvem o PL 4330 e as polêmicas sobre a terceirização das atividades fim.

CONVIADOS
André Brandalise – www.alobrandalise.com
Marcela Teonilia – @teonilia

PARA SABER MAIS

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CLT

Vitrine:  WILSON TAVARES

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  • Barata

    Muito bom!!! Posso requisitar dois temas aqui? 1 – Cartórios 2 – Ouvi dizer por ai que se coloca muito crime como latrocinio pra fugir do tribunal do júri.

    • Tribunal do Júri seria o episódio 16, mas devido à polêmica do PL 4330 decidi mudar a sequencia, emtão provavelmente será o EP 17.
      Na sequencia deve vir um sobre cartórios.
      Aguarde…

      • Barata

        heheheeh… aguardando!!!

  • Muito bom o episódio. Os convidados enriqueceram o tema.
    Eu queria
    entender o que era a tal “votação da terceirização” que tanto se falava e
    quase nada se explicava. Só fiquei meio receoso em relação às PL’s em
    geral, é frequente elas serem alteradas a tal ponto em que não se
    pareçam nada com o projeto inicial?

    • Fico feliz que tenha gostado.
      Respondendo sua pergunta, é comum sim os PLs serem aprovados depois de terem sofrido MUITAS alterações.
      Inclusive um tema que foi muitos discutidos há alguns anos foi a questão dos “penduricalhos”, tipo no PL da terceirização algum “espertinho” ia lá e colocava um artigo tipo:
      Art XYZ – Fica reduzida a maioridade penal de 18 para 16 anos, ou coisa do gênero e o STF decidiu que isso não vale. Felizmente né ?

  • Erick Carvalho Campos

    Episódio de extrema qualidade! A postura de todos foi muito equilibrada, não senti partidarismo e também não senti medo de que se posicionassem defendendo seus pontos de vista.

  • Muito bom o episódio. Esclareceu mais sobre esse assunto (Ouvi duas vezes e achei bem complexo!).
    Quando ouvi sobre projeto, na hora pensei “Eita! Olha a pejotização aí, agora todo mundo vai virar PJ!”

    Esse negócio da diarista que “manda na casa” poder ser considerado um vínculo foi bem sinistro. E também o lance do fisco fazer os cálculos retroativos quando descobre a real situação da empresa, que sempre me impressiona com tamanha eficiência em se tratando de recolhimento de impostos.

    Essa PL 4330 só prova mais uma vez que somos governados basicamente por medidas e projetos a curto prazo. Como a Marcela bem disse, porquê não fazer reforma tributária e desonerar a alta carga tributária sobre as empresas?

  • Ulisses Neto

    Bom, já disse alguma vezes que sou grande fã deste podcast e esse episódio só aumentou esse sentimento! Grande programa e os convidados foram excelentes! Não tinha ouvido/lido nada a respeito da questão da tributação e o ponto que vocês levantaram lembrando que a Receita não vai permitir ‘a farra do boi’ foi bem importante, assim como a terceirização do serviço público também. Vários aspectos interessantes mesmo. Como foi citado, a classe dos jornalistas – que é a minha – enfrenta a terceirização há bastante tempo e as consequências são bem preocupantes. Mas também vi muitas emissoras revertendo esse processo porque, como foi dito, basta uma derrota na justiça do trabalho para que o quadro mude. Grande abraço a todos!

  • Ulisses Neto

    P.S.: tema cartórios seria bem bacana – ressaltando que todos os produzidos até aqui foram de extrema relevância. Além do Brasil e Portugal, esse símbolo do retrocesso (na minha opinião) existe em algum outro lugar, com peso semelhante ao que tem por ai? Digo isso porque existe o ‘notary public’ na Inglaterra, mas um cidadão pode tranquilamente passar a vida sem precisar conhecer um…

    • Ainda vou falar SÓ sobre os Cartórios. Mas já adianto que o Sistema Anglo-Saxão um pouco diferente do Notariado Latino.
      Aguarde. deve ser um dos próximos…

  • Karl Milla

    Meus parabéns a você, Marcio, ao André e à Marcela pela ótima discussão a respeito do tema.
    Acho o assunto extremamente pertinente especialmente por causa do momento econômico vivido pelo Brasil.
    A discussão sobre a PL 4330 trouxe à tona um assunto muito mais amplo que é a nossa CLT e a necessidade urgente de uma reforma profunda, pelo menos na minha opinião.
    E a nossa CLT, com toda sua rede de proteção ao trabalhador, traz outra discussão ainda mais básica: até que ponto o Estado deve tutelar seus cidadãos?
    Ou: até que ponto o Estado pode interferir no meu direito de fazer um contrato de livre e espontânea vontade com outra pessoa?
    O que você acha?
    Pessoalmente sou a favor das liberdades individuais acima de tudo, penso que cada pessoa deve ter total controle sobre o fruto do seu trabalho. Isso significa poder vender minha mão de obra pelo preço que eu quiser. Mas também significa não ser obrigado a ter parte do meu salário repassado para sindicatos onde nem sou filiado e outra parte depositado em uma conta que só terei acesso se eu for demitido, E, antes que algum desavisado venha argumentar que o FGTS não faz parte do salário, sinto decepcionar, porém faz sim. Tudo o que o empregador precisa desembolsar para manter um funcionário vem do seu trabalho sim, foi gerado pelo seu esforço sim e, na minha opinião, cada um deveria ter o direito de decidir o que fazer com ele.
    Precisamos parar de tratar cidadãos como crianças.
    Talvez faça sentido ter algumas proteções para trabalhadores simples, que ganham salário mínimo (talvez…), mas essas medidas perdem completamente o sentido para qualquer outra pessoa adulta, capaz e minimamente instruída.
    Ressalto uma observação muito bem feita no Cast, quando se citou que a aprovação dessa lei não quer dizer que os empresários começarão a terceirizar a torto e a direito. O exemplo de outros países, pelo menos nesse caso, é muito importante. Nos locais onde não há restrição a essa prática, ela acaba ocorrendo naturalmente quase que exclusivamente nas chamadas “atividades-meio” justamente porque terceirizar o “core” de uma empresa é, normalmente, uma péssima estratégia de negócio por criar o risco de perder eficiência e controle para economizar muito pouco.
    Mas, como já deixei claro aqui, acho que quem deve ter a liberdade de escolha é o cidadão, seja ele empregador ou empregado.
    Grande abraço.

    • Aprrove

      Márcio Etiane Almendros

      *www.lexcast.in *

      Em 26 de abril de 2015 17:15, Disqus escreveu:

  • Cristiano Machado

    muito interessante a proposta, conheci por conta do Anticast.. só gostaria de saber pq tem uma foto do RATINHO (Carlos Massa) de capacete na imagem desse podcast

    • Deve ser porque eu não entendo nada de wordpress e devo ter feito alguma coisa erra pra aparecer essa imagem…