LEXCast §20 – O DIREITO PENAL DO INIMIGO

LC20

Neste episódio você vai conhecer conceitos fundamentais do Direito Penal e entender qual a relação entre o o discurso homofóbico de Silas Malafaia e os X-Men.

PARA SABER MAIS
http://www.idecrim.com.br/index.php/artigos/58-direito-penal-do-inimigo

http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11101&revista_caderno=3
http://www.conjur.com.br/2015-jan-05/brasil-decide-futuro-base-direito-penal-inimigo

Videos do Pirulla

Vídeo do Papo de Primata

  • Erick Carvalho Campos

    Mais um excelente podcast.

    Vejo que voce é um individuo bastante religioso, talvez até evangelico, e mesmo assim voce age totalmente destoante da grande maioria de individuos que se declaram “”””””””””””””””””””””””bastantes religiosos”””””””””””””””””””””””””. Tenho que dizer que fico feliz por isso.

    O universo religioso brasileiro é repleto de tanta maldade e hipocrisia que parece uma grande piada de humor negro. Ver alguem que realmente absorveu a mensagem que o cristianismo prega me tranquiliza, diminui minha aflição, porque é preciso que alguém que fale a lingua dos religiosos se posicione a favor do que é certo. Talvez assim eles ouçam e mudem.

    • Pois é Erick. Eu não sei dizer o quanto sou “Religioso”.
      Tenho uma formação religiosa cristã e sou membro de a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias ou como gostam de falar por aí MÓRMON, mas faz tempo que não frequento a Igreja coma regularidade que gostaria e deveria.
      Pessoalmente não gosto de fazer proselitismo nem de “pregar o evangelho” quando não sou solicitado para isso, apesar de que em tese esse não seria o ensinamento de Jesus. Nesse ponto especificamente eu posso até estar “pecando” mas faço isso com consciência tranquila e decidi também não fazer pregação / proselitismo de de nenhuma forma nos podcasts que publico ou participo.
      Mas achei que deveria falar alguma coisa nesse caso do Malafaia e até acho que falei pouco. Muito mais do que Hipócrita, penso que o Malafaia usurpa o lugar de Deus e Jesus Cristo ao chamar para si a função de juiz e acusador.
      Na bíblia Jesus também ensina que não nos cabe apontar os erros e defeitos alheios, mas tão somente servir de exemplo e prestar testemunho sobre a figura do Salvador, e isso está muito longe do que Malafaias e Felicianos da vida estão fazendo.
      Penso que como cristãos, nossa responsabilidade é amar e aceitar as pessoas como são e, quando possível, mostrar que se alguém nasce em um corpo masculino mas se sente uma mulher (ou o inverso) com certeza existe uma razão para isso.
      Eu não consigo ver no Pai Celestial um grande Troll que sacaneia as pessoas e lhes impões sofrimentos desnecessários apenas por diversão, sadismo ou falta de algo melhor para fazer.
      Mas esta já é uma questão de fé e nesse ponto, sempre preciso peço ao Pai Celestial que minhas palavras soem o mais sinceras possível para que as pessoas que as ouçam possam pelo menos refletir sobre elas.

      • Marcelo Miranda

        Já faz alguns anos que sou assíduo ouvinte de podcasts. Ouço
        vários. Tomei conhecimento recentemente do LexCast e fiquei muito empolgado com
        a proposta . Até o momento ouvi 20 programas, e chego a conclusão que você não
        está seguindo a descrição do seu programa que está disponível em http://mundopodcast.com.br/teiacast/sociedade/lexcast/
        . Vários programas foram muito nutritivos, como diz Luciano Pires. Digo
        nutritivo pois foram programas que se limitou a exercer a sua proposta inicial
        de traduzir o “juridiquês” para uma linguagem mais clara para um público leigo.
        O problema é quando você deixa este propósito para tratar de temas que vão além
        das questões jurídicas e passa a dar as suas opiniões, rechaçando inclusive
        pessoas que não compartilham das mesmas. Você já chegou a dizer que seria
        imbecil uma pessoa que teria um pensamento diferente do seu. Na oportunidade eu
        não compartilhei do sua opinião. Portanto, sou um imbecil? Fica nítido seu
        desconhecimento sobre determinados fatos históricos, políticos e filosóficos
        por exemplo, e com isso você desconsidera muitos aspectos relevantes na
        formação de um real entendimento de um fato. Sugiro que você reflita sobre a
        proposta do seu programa e seja fiel a ela. Desejo continuar sendo seu ouvinte
        e quem sabe, no futuro, recomendá-lo, como tive o prazer de fazer para com
        outros programas.

        • Oi Marcelo.
          Primeiro obrigado pelo comentário e pela oportunidade de refletir sobre o que você escreveu.
          Desde já devo lhe pedir perdão e advertir que você provavelmente vai se sentir ofendido como que vou escrever a seguir, mas deixo bem claro que esta não é minha e intenção, ou seja, não tenho intenção de ofende nem você nem ninguém com minhas palavras, mas tão somente exercer o Direito de Manifestar LIVREMENTE meu pensamento, ainda que minhas conclusões, análises e opiniões possam soar ofensivas para certas pessoas e parece que esse foi e será mais uma vez o seu caso.
          Infelizmente em relação à isso não posso fazer nada, pois se o fizesse, ou seja, se mudasse minhas opiniões e forma de pensar apenas para lhe agradar eu estaria sendo, no mínimo hipócrita.
          Então fica aqui a advertência e meu pedido para que você interrompa imediatamente a leitura deste comentário.
          Mas, caso você queria ler até o final e feitas as devidas advertências, vamos adiante.
          Você não disse se é da “Área Jurídica”, mas se for eu diria que fosse é adepto do novo CPC e de sua Contestação por Negativa Geral (ou Genérica), já que no seu comentário você foi extremamente vago.
          No que você foi claro, ou seja, ao dizer que a partir do episódio 20 – pelo menos foi o que deu à entender – eu me afastei da descrição do programa (http://lexcast.in/sobre) e supondo que você se refere aos meus comentários em relação ao personagem ali citado:
          1 – Em nenhuma parte da descrição eu digo que NÃO DAREI MINHA OPINIÃO sobre os temas abordados.
          2 – Se você realmente acredita que o tema abordado ou o que foi dito não tem relação com o Estado Democrático de Direito nem com o Ordenamento Jurídico Vigente no Brasil, bem quanto á isso também não posso fazer mais nada.
          3 – Se você acha que é um PROBLEMA “deixar este propósito para tratar de temas que vão além
          das questões jurídicas e passa a dar as suas opiniões, rechaçando inclusive
          pessoas que não compartilham das mesmas”, bem está é a mágica do Podcast, pois você precisa querer MUITO ouvir o que o “podcaster” tem à dizer, sempre poderá clicar no PAUSE e até mesmo excluir o feed do programa e se você pedisse minha opinião eu diria que é isso o que você deve fazer, pois é o que faria se estivesse na sua posição.
          4 – Se for a minha opinião que você está pedindo, SIM você também é um IMBECIL se copactua com o raciocínio de Silas Malafaia, pelo menos no que tange à questão da Homoafetividade. Porém, realmente IMBECIL não seria o termo mais correto para expressar o que penso sobre pessoas com esse tipo de raciocínio. Creio que o mais correto mesmo seria ANALFABETO JURÍDICO-POLÍTICO FUNCIONAL, mas tenho certeza que essa expressão geraria ainda mais confusões e por isso decidi usar o termo IMBECIL muito mais como figura (recurso) de linguagem para chamar atenção e ilustrar o exemplo do que propriamente para adjetivar Silas Malafaia ou as pessoas que com ele comunga do mesmo racicíonio na questão em análise.
          5 – Como você não especificou em relação a QUE “ficou nítido o meu
          desconhecimento sobre determinados fatos históricos, políticos e filosóficos”, vou ficar te devendo uma resposta adequada quanto à isso.
          6 – Saiba que TODOS os episódios publicados são fruto de INTENSAS E PROFUNDAS REFLEXÕES e cada palavra é medida e contextualizada na busca de atingir a proposta do podcast (http://lexcast.in/sobre/).
          7 – Sobre as pessoas que adotam linhas de raciocínio diferentes da minha, devo admitir que, em se tratando de Direitos e Garantias Fundamentais, e adotando o Princípio da Vedação ao Retrocesso SOU SIM EXTREMAMENTE INTOLERANTE com pessoas que, seja por ignorância ou má fé, ousem atentar contra aquilo que está na essência do Estado Democrático de Direito.
          8 – Ainda sobre o fato de você ser ou não um IMBECIL (leia-se ANALFABETO JURÍDICO-POLÍTICO FUNCIONAL) só o que posso te dizer é que nesta afirmação existe apenas e tão somente a constatação de um fato sem nenhuma carga axiológica (JUIZO DE VALOR). Infelizmente não há nada que eu possa fazer quanto à isso, além de publicar os episódios do LexCast na esperança de que você se informe, reflita e consiga enxergar os seus semelhantes como SERES HUMANOS DGINOS, que merecem ter seus direitos civis preservados, protegidos e garantidos assim como você os tem e que não é orientação afetiva ou sexual de alguém argumento suficiente para negar isso.

          Ciente de que você, provavelmente vai discordar de toda e qualquer explicação acima, é com pesar que lamento a perda de um ouvinte do LexCast.

          Eram as considerações para o momento.

          “A árvore boa não pode dar frutos ruins, nem a árvore ruim pode dar frutos bons. Toda árvore que não produz bons frutos é cortada e lançada ao fogo. Assim, pelos seus frutos vocês os reconhecerão!”
          Mateus 7:18-20

          • Marcelo Miranda

            Olá Márcio,
            Fica nítido que você não entendeu o que eu disse. Foi
            melhor, por motivo de prudência, ter sido genérico no meu comentário. Você não
            iria entender. Conheço pouquissimas
            pessoas que têm credibilidade para tratar de certos temas que você tem abordado
            e certamente não nos incluiria neste grupo. A minha ignorância quanto a alguns
            temas me faz aprender sempre. Siga com suas convicções que eu prossigo com
            minhas dúvidas. Já fui uma pessoa convicta como você e por este motivo eu te
            entendo.