LEXCast §29 – DEMOCRACIA

LC-29

Neste episódio vamos conversar sobre os conceitos e princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Constituição Federal de 1988

PARA SABER MAIS
– DO CONTRATO SOCIAL
– LIBERALISMO E DEMOCRACIA
– DIREITA E ESQUERDA
– DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO
– ESTADO DE DIREITO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

  • Rodrigo Bamondes

    Márcio, conforme te disse pelo twitter, estou escutando o seu episódio para tecer meus comentários. não sei por que o site está tentando atualizar a página a todo momento, atrapalhando muito p/ escutar via site. Vou baixar o episódio e já comento sobre o que eu entendi

    • Sim. Tem alguma coisa errada aqui e eu nem to consgeuindo responder os comentário direito,
      Só de noite pra resolver e responder 🙁

  • Rodrigo Bamondes

    Outra coisa, acredito que os comentários sobre contrato social sejam referentes ao CAfé Brasil 464. O ideal seria você colar o link do episódio a que se refere para que cada um tire suas dúvidas. De qualquer forma, acredito que seja este aqui: http://www.portalcafebrasil.com.br/podcasts/464-desigualdade-social/

  • Rodrigo Bamondes

    Márcio, acabei de ouvir o programa e conforme te disse, seguem meus comentários.

    Primeiramente para me apresentar, sou Rodrigo Bamondes, 36 anos Analista de Sistemas, Gerente de Projetos, podcaster iniciante e escuto tanto o Lexcast quanto o Café Brasil. Tenho formação de esquerda desde o berço, mas com o tempo, minha família inteira se decepcionou com a Esquerda a maioria abandonou os sindicatos e as bandeiras de esquerda.

    Sobre o seu comentário de Contrato Social Rousseau não ser um manifesto socialista. É consenso, veja bem, “CONSENSO” na área de filosofia que Rousseau. Eu aprendi conceitos sobre Rousseau nas aulas de Filosofia e Sociologia como um autor de esquerda, portanto, o comentário do Luciano Pires sobre o assunto não está errado, pois ele pode ter feito sua análise em cima do que os estudiosos de filosofia/sociologia publicaram.

    Como exemplo eu peguei os dois primeiros resultados do Google para “Rousseau Propriedade Privada”:

    http://pesquisafilosofia.blogspot.com.br/p/projeto-de-pesquisa-rousseau-e.html

    http://www.espacoacademico.com.br/089/89henkes.htm

    Na área acadêmica, não é incomum que uma obra, ou mesmo o trabalho inteiro de um autor seja entendido de forma completamente diferente em outro ramo de pesquisa das ciências sociais. Por exemplo, Marx tem leituras completamente diferentes de seus trabalhos em economia e filosofia/sociologia. Originalmente o trabalho de Marx era econômico, mas o utilizaram como base para outras ciências sociais, e imagino, que com Rousseau tenha ocorrido o mesmo.

    Acredito que a fundamentação do Luciano para criticar o Rousseau vem do livro “10 Livros que Estragaram o Mundo”, de Benjamin Wiker, um historiador conservador: http://lelivros.site/book/baixar-livro-10-livros-que-estragaram-o-mundo-benjamin-wiker-em-pdf-epub-e-mobi/

    Assim sendo, acredito que o comentário do Luciano esteja correto pela visão da Filosofia e Sociologia, mas não pelo lado do direito.

    Uma observação, quando você se posiciona, muitas vezes você usa palavras “muito fortes”, de forma que muitas vezes parece que está ofendendo a pessoa e não atacando o argumento. Já percebi isso em ocasiões em que você comenta sobre outras pessoas e casts, como o Ultrageek e Anticast.

    Sobre as manifestações, eu não desejo que a Dilma seja retirada do poder a fórceps, mas estou profundamente insatisfeito com o governo e se pudesse teria ido a manifestação do dia 16. Você comenta que 1%-2% da população foi as ruas pedir o impeachment. Está correto, mas não são 98% que querem que continuem como está. Só porque as pessoas não foram a manifestação não significa que elas apoiem o governo, se fosse assim a Dilma não teria 71% de rejeição. Como exemplo, eu e minha família não fomos a manifestação do dia 16/8 porque era aniversário do meu sobrinho de 3 anos, mesmo assim eu não apoio a Dilma.

    Um exemplo: durante o movimento “Diretas Já” a movimentação também foi bem menor que 51% da população, mas não quer dizer que a maioria da população não apoiasse a redemocratização. Do contrário, ainda estaríamos numa ditadura.

    Cara, sinceramente, quando você chama de estupidez e imbecilidade a representatividade, você está me chamando disso, pois eu acredito sim na representatividade no caso das manifestações, pois nem todos podem/puderam participar, fosse para apoiar a presidente ou criticá-la.

    Segundo o seu pensamento, quer dizer que se eu não for, por que estou doente ou por outro motivo que julgue mais importate eu estou dando uma mensagem que está tudo bem??? Não é assim, o voto é intransferível para evitar fraudes, mas todas as outras formas de cidadania são representativas, do contrário não haveria, representantes de bairros, conselhos civis e outras associações que representam vontades de grupos maiores.

    Por exemplo, eu fui a manifestação do dia 20 na Av. Paulista, eu não sou da CUT nem do PT e não estou apoiando, mas eu fui ouvir o que tinham a dizer e fiquei até começarem com discursos de ódio, pelo seu pensamento, como eu fui no dia 20, eu sou defensor desse governo, o que está errado também.

    Outro exemplo, o MST vai a Brasília se manifestarem, nem todos os manifestantes puderam ir, quem pode, foi, quer dizer que quem não foi não deseja terra para plantar? Seu argumento não fez sentido, ao menos para mim.

    Bom, esses são os pontos que achei importantes comentar, um abraço e sucesso.

  • Rosemeri Nunes Barcelos

    Meu nome é Rosemeri Barcelos,47 anos,servidora pública,moro no litoral do Paraná.
    Não tenho formação esquerdista mas não sei o que sou: apoio casamento e adoção gays;sou contra a descriminalização das drogas,a favor da liberdade de crença e de opinião ,acho que a maioridade penal deve ser revista,sem opinião formada a respeito do aborto,acho que menos Estado é melhor e acho que a Dilma deve cair…DENTRO DA LEI. Dito isto, minha opinião sobre o cast:

    Concordo com o Rodrigo. Usar palavras como imbecilidade e estupidez me soa como arrogância “EU sei do que estou falando,então recolha-se a sua insignificância”.Esse tom tem me incomodado um pouco nos últimos casts.Eu aceito opinião contrária mas não tenho tolerância com quem se acha o dono da verdade – política ou religiosa. E me desculpe Marcio mas é como você vem soando ultimamente.

    E dizer que porque apenas 2% se menifestou significa que 98% estão satisfeitos é um argumento fraco.Apegar-se apenas um- de vários- pontos que PODEM resultar em impeachment para desqualificar as manifestações é tão intelectualmente desonesto quanto tomar meia dúzia de gatos pingados que pedem a a volta da ditadura pelo movimento como um todo.

    Eu realmente não entendi a divisão que você fez entre povo,população e eleitorado.Com isto você está sugerindo que quem se manisfestou é população mas não é eleitorado?Mas o leitorado que votou contra faz parte da população não é?.Então não faz sentido você afirmar que 98% – por não terem comparecido as manifestações- estão satisfeitos quando 48,36% não deram seu voto em 2014 e mais de 70¨% (da população?do eleitorado?) não aprova o governo em 2015..EU não fui e não estou satisfeita. Caso houvesse eleições agora o governo não resistiria.Poucos se manifestaram,mas muitos,muitos mais estão insatisfeitos. Mesma argumentação fraca de quem diz que a Dilma não pode sair pois é golpismo porque ela foi eleita pela maioria.Sim,foi eleita de acordo com a Constituição Federal e pode ser deposta de acordo com essa mesma Constituição Federal.Contra Collor era a vontade do “povo”,contra Dilma é golpe coxinha.Acusam “o outro lado” de não saber perder;eu acuso o “lado deles” de não saber largar o osso.

    Uma pena que o Brasil ainda é uma Democracia,né? -por mais que alguns façam aspas irônicas quando dizem tal palavra …eles só podem fazer isso porque vivem em um país em que e liberdade de expressão ainda existe,por mais que alguns sonhem com o oposto.

    • Oi Rosemari.
      Excelente comentários, gostei muito.
      Sobre a linguagem que eu usei e que te incomodou, por mais paradoxal que possa pareceer eu concordo com você, quando você diz que soa “arrogante”, mas foram experiência que eu estava fazendo para encontrar um meio termo entre a linguagem técnica-formal e o coloquial e testando a aceitação e recepetividade dos ouvintes e também formas de abordar temas polêmicos.

      Os outros comentários eu respondo de noite ok ?

    • Amanhã a partir das 22:30 eu e Rodrigo Bamondes vamos gravar as Notas Explicativas sobre este episódio.
      Não será um debate, mas sim a apresentação de um contraponto ao que foi dito no episódio.
      você gostaria de gravar conosco ?

      • Rosemeri Nunes Barcelos

        Olá Marcio.Fico muito honrada com o convite mas infelizmente não poderei aceitar.Estou tendo problemas de estabilidade com minha conexão via rádio ,o que inviabiliza minha participação na gravação do programa pois em alguns momentos chego a ficar completamente sem sinal.A maresia “dissolveu” minha antena e ,como boa assalariada,só poderei resolver isso no final do mês 🙂
        Abraços.

  • Alessandro Silva

    Você foi infeliz na sua fala, meu caro. Concordo com os comentários anteriores. As eleições tiveram problemas obscuros e o petista Tofoli impediu investigações a respeito. Fora centenas de outras armações do governo atual nos poderes legislativo e judiciário. Se você acredita que a democracia está ok, meus pêsames.

    • Eu acredito sim que a Democracia está OK sim.
      Perfeita NÃO. E precisa ser aperfeiçoada.
      A instituições funcionam, os cidadadãos tem Direitos e Garantias Fundamentais respeitados e é permitido inclusive ir às ruas pedindo a renuncia da Presidente e Intervenção Militar.
      Se você acha que não vivemos em uma Democracia, meus pêsames.

      • Algo um pouco relativo. Em certo modo temos ainda democracia em outros não. E corremos sérios riscos de perdê-la com este governo ridículo atual. Em certo modo temos ditadura também.

        • Pelo contrário. O fato de o governo Dilma não ter mais governabilidade demonstra que ainda temos uma Democracia sólida.
          Não fosse assim ela já teria fechado o congresso, dissolvido partidos políticos e proibido manifestações contra o governo.
          Felizmente ainda estamos longe de uma ditadura…

          • Acho que você não entendeu que eu disse “em certos termos” temos ou não democracia. Mas acho difícil um diálogo mais amplo contigo. Você só rebate e só observa o quadro com olhar técnico. Há muitas outras coisas envolvidas. Se olharmos de forma mais ideológica-política há sérios problemas com nossa democracia. Se você olhar só da ótica do direito, é como disse.

            • Exatamente. O Objetivo do LEXCast é olhar apenas o aspecto técnico jurídico das coisas, tentando ao máximo deixar de fora qualquer juízo de valor baseado em ideologias.
              E o objetivo deste paradigma é evitar que o LEXCast se torne panfletário.

            • clevinhomaia

              ola vc comentou sobre um livro deseja que publiquemos ? por favor, va em arcanjomiguel.net

              fale conosco .

  • Daniel Mendonça

    Muito bom o Cast! Assunto importantíssimo! A introdução com o discurso do Ulisses sobre a constituição de 88 é de arrepiar.

    Eu tb não gosto do formato do Café Brasil e acho algumas discussões lá muito rasas.

  • Daniel Mendonça

    Um ponto de vista sobre os cartórios:

    “Hora de dar fim nos cartórios” por Ronaldo Lemos
    http://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2015/08/1675176-hora-de-dar-fim-nos-cartorios.shtml

    • Eu vi esses texto e até preparei uma reflexão sobre. Mas aí tava na hora de dar banho nos filhos e não faço a mínima idéia de onde eu salvei esse texto rsrsrs
      É rir pra não chorar 😛

      • Daniel Mendonça

        Que pena! Seria uma discussão muito boa!

  • Fernando de Laurentiis

    Falaí Marcio, estou gostando bastante de seus podcasts.
    Ja tinha te ouvido em outro podcast e de tanto vc fazer sua propaganda, resolvi ouvi-lo.
    Neste, eu senti q, alem de ter sido um desabafo, vc estava beeeeem nervoso.
    Apesar de ser ouvinte do Cafe Brasil, ainda nao ouvi este q vc comentou, gosto bastante do Luciano Pires, de seus casts e compartilho da posição politica dele tbm.
    Corrija-me se eu estiver errado, mas acho q vc tem um viés petista e está bem bravo com o assunto impeachment e com a posicao politica do Luciano.

    Acho q por muito menos o Collor foi impichado, como dizem.
    O (des)governo do PT está destruindo tudo o q foi conquistado à duras penas… infelizmente, como gestores, a Dilma, Lula e etc, são péssimos, são apenas populistas com uma responsabilidade gigantesca nas costas, de administrar esse país.
    Grande abraço!

    • Oi Fernando.

      Que bom que você está gostando do conteúdo do LEXCast.
      Sim, você tem razão foi um desabafo e eu estava bem nervoso mesmo, afinal ver gente na rua pedindo a volta da Ditadura Militar e dizendo que a Dilma e seus colegas PTistas deveriam ter sido mortos pelos militares deveria deixar qualquer um nervoso.

      Só de pensar que tem gente que acha que tem o direito de tirar a vida de quem pensa de forma diferente, ao meu ver, é algo extremamente preocupante né?

      Te corrigindo, NÃO tenho viés PTista e aliás uma única vez votei em um candidato do PT e foi em 1989, quando votei no Lula porque sabia que o Collor na Presidência da República sarai no que deu.

      Nem MARXISTA eu sou. Na verdade sou adpeto das ideias de Kant e de seus seguidores como Rawls e Dworkin.

      Talvez você não tenha compreendido corretamente, mas minha argumentação foi uma defesa do Estado Democrático de Direito.

      Agora uma coisa que me deixa mais curioso é o fato de você ter associado a minha argumentação à um viés PTista, então fiquei meu perguntado: Será que o Estado Democrático de Direito e as Garantias Constitucionais são valores que são defendidos apenas pelos PTistas ? E teria sido por pensar assim que você automaticamente associou minha argumentação ao discurso PTista ?