LEXCast §48 – ASSÉDIO NA QUITANDA

LC48

Neste episódio vamos analisar o caso do suposto “assédio sexual” sofrido por duas mulheres nas dependência do Bar Quitandinha em São Paulo. Eu vou explicar os conceitos de assédio sexual, assédio moral, estupro, ato obsceno e como eles (não) se encaixam nas situações descritas pelas supostas vítimas.

 

Legislação Aplicável: Código Penal Art 213, Art 216-A, Art 233

Post da “suposta” vítima no Facebook

Video divulgado pelo Quitandinha

 

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  • Karol Moura

    Apesar de entender a posição das duas mulheres, tenho a impressão de que o caso tomou proporções gigantescas sem muita gente de fato saber o que houve, não vejo senso crítico na maioria dos posts sobre o assunto. Infelizmente existe muita gente babaca (seja homem, mulher ou trans) e acaba fugindo do controle quando cai em alguma rede social. Uma dúvida que me surgiu, já vi em algumas cidades, durante o carnaval, faixas escritas em que avanços de origem sexual (beijar a força, agarrar, passar a mão,etc etc) sem consentimento seriam considerados estupro. Então isso estaria errado de acordo com a lei? Mais uma coisa, as mulheres que reclamaram no Facebook estão ferindo a lei ao reclamar do estabelecimento? Isso não ficou muito claro para mim.

    • É como eu disse: tudo vai depender do caso concreto. Tudo depende de como a pessoa “reclama”, quais termos e quais fatos ela descreve um evento que não lhe agradou, assim como depende dos fatos concretos para que um determinado “avanços” sejam considerados estupro ou tentativa de estupro.

  • Inoue

    Pior é que fica difícil de saber quem está falando a verdade nesse caso.O vídeo foi editado intercalando cenas e o texto do facebook,o texto temos como verificar,já o vídeo não vimos na integra para saber se falta algo relevante,mas pelo que se vê nas imagens,os caras(da mesa ao lado) foram meio agressivos na abordagem.
    Vida longa e próspera.

    • Eu não diria que eles foram “agressivos” e sim que foram deselegantes, faltou-lhes a “manha” a “habilidade” necessárias para puxar papo com uma estranha.
      Dizer que eles foram “agressivos” é dizer que a conduta deles colocou em risco a integridade física ou emocional das moças e isso me parece exagero.
      Eles form sim deselegantes e provavelmente desrespeitosos ao insistir em “puxar papo”, mas não vi nada além disso.

      • Inoue

        Me expressei errado,usei o termo “agressivo” querendo dizer exatamente isso que você disse,que eles não souberam como puxar assunto.
        Desculpe pela confusão.

        • Erick Carvalho Campos

          Eu acabo tendendo a acreditar no bar, porque toda vez que sinto que alguem distorceu as informações só pra se fazer de vitima já me ferve o sangue e fico com antipatia. A menina relata as coisas de uma forma evidentemente distorcida em vários pontos, colocando a situação como gravissima.

          Aí mesmo que ela tenha razão em outros, eu nao consigo deixar de ver ela como uma escrota que ta se escondendo no fato de ser mulher pra fazer disso uma grande situação de monstro vs vitima.

          O mundo é cheio de injustiças sérias e terriveis e toda vez que alguem se finge de vitima, desqualifica os relatos de quem realmente foi, prejudicando de forma egoista a sociedade inteira.

          E a titulo de informacao, eu mudei de vez para o lado do bar quando vi os amigos dela largarem ela discutindo (apos tentarem puxar ela), como quem diz “foda-se essa maluca”. Se os dois caras não ficaram lá pra defender a amiga, é porque a menina não era tão vitima assim.

          • Meu raciocínio é mias ou menos o seu. Pra mim, até que aparecem novas imagens e ainda que o video tenha sofrido algum tipo de edição, me parece claro que ela exagerou ao narrar os fatos no post e o fato de que os próprios amigos delas parecem perder a paciência e “abandonar” ela sem entrar na discussão com os funcionários do bar é suficiente para demonstrar que até eles perceberam o exagero.
            Pelo menos até que apareça novos videos e de preferência audios, cisa que acho pouco provavel acontecer.

  • Erick Carvalho Campos

    Esse podcast me deu uma ideia: Lexcast analisando as polemicas semanais das redes sociais.

    Imagina só o instinto mais presente nas redes sociais hoje em dia, que é ter uma opiniao formada e extremista sobre tudo, sendo o foco de lexcasts periodicos onde os fatos juridicos são analisados tecnicamente e não de acordo com o desejo de sangue e parcialidade das massas.

    Algo proximo ao que o e-farsas já faz, mas mais direcionado.

    • E ideia é fazer isso sempre que for necessário e possível.