LEXCast §40 – HOUSE OF MÃE JOANA

LC40


Neste Episódio vamos conversar sobre Impeachment. Você vai saber que é e para que serve esta Garantia Constitucional e quais os motivos pelos quais Dilma poderá ser “condenada” e retirada do cargo ou “absolvida” e mantida no cargo.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
– LEI DO IMPEACHMENT 1079/50 (Ver Art 4º)
– Constituição Federal Artigo 52, incisos I e II da Constituição Federal)

PARA SABER MAIS
– O QUE É O IMPECHMENT
– HOUSE OF CUNHA
– CONGRESSO APROVA MUNDANÇA DE META E PERMITE DÉFICT
– QUEM ASSUME EM CASO DE IMPEACHMENT ?
– POSSIBILIDADE DE NOVA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL É REAL.

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  • Daniel Mendonça

    Uma análise bem diferente do que andei ouvindo por ai. Muito bom!