LEXCast §50 – DAQUI NÃO SAIO, DAQUI NINGUÉM ME TIRA.

LC50

Neste episódio amos conversar um pouco mais sobre Impeachment, Renúncia, RECALL, Parlamentarismo, Governabilidade e Democracia.

LEIA A TRSNCRIÇÃO DO ÁUDIO AQUI

LEGILAÇÃO APLICÁVEL

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.
Parágrafo único. O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais.
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

PARA SABER MAIS
– QUEM ASSUME A PRESIDÊNCIA EM CASO DE IMPEACHMENT, RENÚNCIA OU CASSAÇÃO
– NOÇÕES SOBRE O PODER EXECUTIVO


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  • Rosemeri Nunes Barcelos

    Olá Marcio

    As tuas últimas palavras neste cast e no anterior me fizeram
    vir dar minha opinião – mesmo que não interesse a ninguém eu sinto vontade de me
    expressar e acho que é melhor aqui do que fazer “textão” no facebook 🙂 .

    No Cast 49 você terminou com o batido e conformista argumento de que não adianta pedir moralidade aos políticos se nós como sociedade também cometemos nossas pequenas corrupções.
    O que aconteceu com o Lula, independentemente dos aspectos jurídicos, foi simbólico: a expressão “ninguém está acima da Lei” deixou de ser apenas palavras vazias; nós finalmente começamos a acreditar que as coisas podem sim mudar.
    Mudar o pensamento em primeiro lugar. Oferecemos “uma cervejinha” ao guarda ou
    paramos na vaga de deficiente “só por um minutinho” porque nós nascemos e
    crescemos sob o reino da IMPUNIDADE. Desde sempre nós vemos “os grandes”
    cometer crimes e não ser julgados ou, mesmo julgados, JAMAIS ir para a cadeia ou pagar indenização devida : seja o jornalista que assassinou a ex-namorada em frente a várias testemunhas (Pimenta Neves),seja o construtor que usou material de má qualidade em um prédio que desabou matando pessoas(Sérgio Naya), seja o político culpado que renunciou ao mandato para se livrar da cassação e voltou outra vez “nos braços do povo” (Renan Calheiros). Nós acabamos achando que o jeitinho brasileiro é só uma característica pitoresca deste país-tropical-abençoado-por-deus e nos conformamos e votamos em canalhas e vamos engolindo e absorvendo e incorporando e achando natural toda essa canalhice.
    Se o político faz e acontece e sai livre, lá no fundo nós pensamos: “Eu não roubo nem mato… que mal há em sentar no banco preferencial se tem gente que faz pior e nada acontece?” E assim nós os elegemos de novo e de novo e eles chegam ao poder e roubam e mentem sem pudor porque sabem que nunca pagarão pelos seus atos porque no final nós vamos votar neles de novo e de novo… é um círculo vicioso que parece que começa a ser quebrado.
    Neste Cast 50 você termina ironizando o futuro pós-impeachment usando a “lógica” cínica dos defensores do “deixa-estar-pra-ver-como-é-que-fica”, que tenta nos convencer de que se a
    Dilma sair não vai mudar nada. Muda sim!Dilma não governa mais nada, não tem apoio nem do próprio partido, se mostra cada vez mais inepta e está cada vez mais subordinada ao Lula – que se acha presidente do Brasil por direito divino… No pós-Dilma o dólar obviamente não vai amanhecer a R$ 1,50 ( e nem o frango a R$ 1,99 o quilo- DISSO eu tenho saudades): quem usa esse “argumento” está tomando o povo brasileiro por um bando de imbecis descerebrados… o que talvez sejamos já que compramos e recompramos essa farsa que se encastelou no poder durante 13 anos.
    Os políticos que estão aí – ao menos 99 % deles – são todos “farinha do mesmo saco”, mas já
    perceberam que as coisas estão mudando, as leis estão sendo cumpridas e, o que mais os assusta: “o povo” pode finalmente descobrir quem é que tem o poder real sobre eles. Fomos nós que “criamos” e colocamos esse tipo de político no comando do país… só nos falta acreditar que
    podemos “criar” políticos melhores .Utopia?Não. Corrupção existe em todos os países mas em muitos deles, diferente do Brasil,ela não é um “traço cultural”: os cidadãos ficam indignados,
    cobram punição e são atendidos .Podemos ter isso aqui também.

    O que acontece agora é um começo; ainda nos falta uns 200 anos de amadurecimento talvez… A mudança pode ocorrer à velocidade de tartaruga, mas temos que dar o primeiro passo.

    Beijos
    P.S. Desculpe se ficou longo e um tanto confuso mas se eu começar a revisar só postarei na terça-feira…esse um dos motivos que me desencorajam ser escritora 🙂

    • Em primeiro lugar, te agradeço muito pelo comentário.

      Você tem razão, eu sou muito cético e acho que estamos venado apenas uma grande encenação e por trás disso nã há mais do que uma mera disputa pelo poder.

      No início até achei que a Lava a Jato pudesse nos levar a algum lugar, mas cada vez mais tenho a impressão de que uma ‘serie de irregularidades estão sendo cometidas e que, ao final, elas podem acarretar a nulidade de muitas das condenação. Isso já aconteceu antes e eu esperava mais “profissionalismo”, mais cautela por parte da PF do MPF e até do Juiz Moro, justamente para que tudo isso não acabe em impunidade.

      Mas, supondo que efetivamente Lula e os outros corruptos sejam punidos na Lava a Jato, ainda sou cético e acredito que tudo isso não passará de uma simples “caça às bruxas” que vai abrir espaço para que outros corruptos menos conhecidos e mais discretos assumam posições de poder.

      Como eu disse nos episódios, penso que enquanto não mudarmos o nosso “Inconsciente Coletivo”, enquanto valores como, Boa Fé, Honestidade e Lealdade não forem os valores preponderantes em nossa sociedade, todos esses escândalos vão ser repetir, mais cedo ou mais tarde.

      Isso para não dizer que não vejo no cenário político ninguém que seja, nem mesmo, “menos pior” do que os outros… 🙁