LEXCast §58 – APOLOGIA DE BOLSOMICO

LC58

Neste episódio vamos conversar um pouco sobre o suposto crime que o Deputado Jair Bolsonaro teria praticado ao dizer que não estupraria a Deputada Maria do Rosário poruqe ela não merecia.

  • Highlander

    Saudações Etiane,

    Fico em uma posição difícil nesse caso, porque entendo que se nos atermos à lei na sua estrita tecnicalidade, o Bolsonaro realmente não fez apologia à violência, mas se nos atermos ao entendimento que a maioria da sociedade faz ao ouvir o seu discurso aí ele fez sim apologia à violência,. E aí a interpretação da lei fica subjetiva. Acho que você já comentou em várias episódios que a lei é sempre interpretativa e por isso há decisões diferentes por diferentes juízes, mas acho que temos que diminuir o mais possível essa subjetividade. Caso contrário estaremos abrindo espaço para aumentar a arbitrariedade e diminuir a imparcialidade que deve reger a justiça.

    • Sim, o Direito é uma prática interpretativa e argumentativa, mas em se tratando de Lei Penal essa interpretação dever ser sempre restritiva. Assim ou o sujeito praticou exatamente a conduta descrita ou não cometeu crime. Isso em razão de um valor maior que é a segurança jurídica, ou seja, um mínimo de certeza sobre o que pode ou não pode ser feito.

  • JORDAN GOMES

    Etiane, tudo bom
    Me chamo Jordan e acompanho seu podcast já tem um tempinho, e gosto bastante da sua didática nas explicações. As vezes discordo bastante de seus posicionamentos e opiniões. Mas as respeito, porque entendo que cada um tem o direito de pensar de maneira diferente. Vejo que no caso do Bolsonaro, ele realmente exagera em sua fala. E entendo bem que ele não cometeu crime em seu bate boca com a Maria do Rosário. Vejo que ele por conta de seu temperamento ou seu personagem (como você mencionou) exagerou na dose. E assim, deu oportunidade a seus adversários de moverem essa acusação contra ele. Já que existe uma corrida silenciosa por votos a presidência e Bolsonaro tem crescido nas pesquisas e o PT tem decaído pelos constantes escândalos envolvendo esse partido.
    Gostaria de saber se no caso da Maria do Rosário também pode se tornar ré de um processo por acusar o agora réu Bolsonaro de ser um estuprador e outras coisas mais no mesmo bate boca. Já que ele também foi caluniado (pelo menos pelas palavras da mesma).
    Bom esses acontecimentos são emblemáticos do ponto de vista de que temos dois pontos antagônicos – um partido que tenta permanecer no poder e está disposto a qualquer manobra para permanecer e uma tentativa de se formar uma direita, no sentido liberal e de liberdades. Movimento que tenta se enxergar talvez na figura do Bolsonaro, certo ou não. Mas que tenta reunir pessoas no cenário politico brasileiro.

    Gostaria de saber sua opinião.

    • Inicialmente agradeço pela audiência. Considerando que você discorda de muitas das minhas ideias mas continua ouvindo os episódios imagino que isso deve significar que estou fazendo, senão um bom trabalho, pelo menos um trabalho coerente e fundamentado.

      Sobre a Maria do Rosário, depende do que ela disse. Não sei o que exatamente ele disse sobre o Bolsonaro e teria que pesquisar pra não falar besteira..B

  • Mr N

    Fala grande! Blz?

    Primeiramente, fora Temer! Segundo: parabéns! Vi que você tocou em um assunto que está sacudindo o país, de maneira clara e bem equilibrada nesses tempos de ódio.

    Sou ex-podcaster e já sabia da existência do seu podcast, porém nunca havia escutado. Conhecendo sobre o tema do podcast, vim aqui procurar por um assunto que estou pesquisando por causa de um problema pessoal: separação e guarda do filho, mais especificamente com relação a abandono do lar por parte da mãe. Tenho várias dúvidas sobre isso. A priori, a decisão tende a ser para a mãe, porém, como esse caso é diferente (até pq os tempos são outros: o pai hoje em dia quer ficar com os filhos). Como vi que você ainda não gravou sobre isso, fica meu pedido pessoal e uma dica, caso pense a respeito em gravar algo sobre o tema 🙂

    Quanto ao bolsonaro….só para deixar bem claro, o cara representa o pior do que há na humanidade e na politica atual. É extremista e isso tem que ser combatido. Não nutro nenhuma simpatia por ele e por pessoas que o apoiam, pois representam pensamentos retrógrados, violentos, mentirosos, caluniosos. Além de ser um completo hipócrita, pois nesse caso especifico da Maria do Rosario e a abertura de inquérito por parte do supremo, ele acha que está sendo injustiçado e reclama de “perseguição politica”. Ora, o cara reclama de perseguição e adora uma ditadura onde os opositores ao regime eram caçados, presos, torturados e mortos.

    Nesse caso especifico Maria do Rosario vs Bolsonaro, para entender essa “briga”, acho que você falhou em situar as ocasiões e esqueceu de mencionar um fato que vou falar mais a frente.

    A briga começou em 2003, em uma entrevista. Os dois discutiram: a Maria do Rosario falou besteira e ele também. Nesse “briga” de 2003, eu, particularmente, não vi nada demais. Discussões fazem parte da politica e aquela não foi diferente. Porém, como pessoas do tipo do bolsonaro querem palanque, em 2014 quando se estava lendo o relatório da comissão da verdade, ele fala essas besteiras novamente (como foi dito por vc no cast). Aqui que entra o X da questão: pq ele relembrou uma discussão que aconteceu 11 anos atrás??? Simplesmente não tinha nada a ver ele ter dito isso. Mas ok….seguindo em frente, dois dias depois ele dá um entrevista para o jornal Zero Hora e repete a mesma monstruosidade, só que de forma pior: ele diz que não a estupraria “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero”. Isso, essa frase, você não diz no episodio e acho ela essencial para a culpabilidade do bolsonaro. http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/politica/noticia/2016/06/bolsonaro-vira-reu-por-dizer-que-maria-do-rosario-nao-merecia-ser-estuprada-6114553.html

    Não entendo absolutamente nada sobre direito e como vc bem falou, é crime fazer apologia ao crime? Veja que a frase que ele disse dois dias depois no jornal Zero Hora muda completamente o entendimento do caso: antes ele havia dito que “não a estupraria pq ela não merecia” e 11 anos depois, disse que ela é muito feia, fraquinha, não faz o tipo dele. Analisando as duas frases, na primeira ela diz que existem mulheres que merecem ser estupradas. E na segunda, é pior, ele diz que mulheres bonitas e que com certos perfis, podem ser estupradas sim.

    Você deu alguns exemplos do que seria apologia ao estupro. Concordo que ele não disse que “existem mulheres que merecem ser estupradas” (com essas palavras). Acontece que existe um negocio chamado de explicito e implícito. Quando ele diz que “não estupraria pq é feia e não faz o tipo dele”, isso está implícito que mulheres bonitas devam ser estupradas. Se ele dissesse “vc merece ser estuprada”, isso seria explicito. Minha base para afirmar isso, para dar um exemplo melhor, é o meu trabalho (adm de redes). Em um servidor de arquivos, existem dois tipos de permissão: liberado e negado. Em uma pasta de arquivos, se eu disser que a pasta da contabilidade só pode ser acessada por Joao, Maria e Caio, (eles tem acesso liberado (somente leitura ou gravação ou controle total)), eu estou dizendo IMPLICITAMENTE que o restante dos funcionários da empresa tem acesso negado a pasta. Porém, se eu disser que o usuário Pedro, o acesso dele é negado (Negar), estou dizendo EXPLICITAMENTE a negação. Percebeu a sutileza?

    Pois bem, como merda pouca é bobagem, ele ainda fala aquela atrocidade na câmara na votação do impitiman. E por coincidência, casos de estupros no país ganham destaque. Ao se ver os comentários nos grandes portais, vê-se que existem pessoas culpando a vitima! E percebe-se que grande parte dessas pessoas apoiam o deputado jair bolsonaro.

    Consegue perceber o problema em dizer tais declarações? O problema não é o líder falar e não fazer atrocidades. Mas basta que quem o escuta, entenda de forma errada. Lembro de um caso, acho que vc conhece, o padre Jim Jones, onde ele induziu o suicídio de mais 900 pessoas, inclusive crianças.

    Juridicamente não entendo como é o caso da “culpa implícita”. Não sei nem se isso existe. Porém a comparação de implicito x explicito é claro nesse caso. Gostaria que ele fosse condenado e saísse da vida politica, mas também queria ver ele levar um sacode nas eleições e ainda dividindo os votos da direita.

    Gostaria que vc explicasse se essa coisa que citei, implícito x explicito tem procedência jurídica.

    Parabéns mais uma vez! Vou ouvir os outros episódios. Parecem ser bem interessantes.

  • CONTRA!

    Tudio bom, Marcio? Acabou o podcast mesmo?

    • Ainda não acabou. Devo publicar episódios novos a partir de 15/09. Talvez antes…