JUSTIÇA COMO EQUIDADE

A obra Uma Teoria da Justiça, publicada em 1971, é o eixo do vídeo abaixo. Esta obra, mesmo tendo sofrido algumas alterações consideráveis, é considerada por diversos autores como uma das mais importantes realizações da filosofia política do século XX, já que trouxe contribuições novas para o debate de um tema que – apesar de ser tão velho quanto a filosofia – nunca conseguiu obter uma unânimidade: a Justiça. No entanto, é bom salientar que o presente trabalho não versará sobre a teoria da justiça de Rawls como um todo, mas sim sobre a justiça como equidade em sua teoria.[1]

Uma Teoria da Justiça trabalha o conceito de justiça como equidade.

A justiça sempre suscitou discussões filosóficas conflitantes. Talvez a unanimidade seja de fato algo estranho à justiça, por mais paradoxal que tal observação possa parecer. Se imaginarmos a figura da deusa Têmis – ou Minerva – de olhos vendados e uma balança na mão, medindo dois pesos contrapostos, podemos pensar que o resultado disso trará sempre uma derrota ou prejuízo a uma das partes disputantes. Como o justo pode trazer um prejuízo a alguém? E mais: pode a justiça causar mais mal do que a injustiça? Questões como essas são as bases da filosofia política desde muito tempo.

A proposta de Rawls começa com a suposição de um contrato social hipotético e a-histórico, no qual as pessoas seriam reunidas numa situação inicial – por ele chamada de posição original – a fim de deliberar uma série de princípios que seriam responsáveis por embasar as regras do justo – os princípios da justiça – nas instituições, uma vez que seriam as instituições as intermediadoras entre as pessoas no convívio social. Segundo Rawls: A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é dos sistemas de pensamento (RAWLS, 1981, pág. 27).

Conforme a teoria de Rawls, a única forma das pessoas em uma posição original escolherem os princípios justos – aqueles princípios que, pressupõe Rawls, seriam apresentados pela razão de cada um – seria imputar sobre esses legisladores iniciais um véu de ignorância, segundo o qual cada pessoa ignoraria todas as suas circunstâncias pessoais anteriores a essa situação hipotética. Essas pessoas desconheceriam suas condições financeiras como também seus próprios dotes naturais. Assim, por exemplo, se um legislador fosse um grande proprietário de terras e soubesse disso, seria difícil que ele concordasse que a distribuição equânime de terras fosse algo justo. Por outro lado, segundo Rawls, se fosse impossível para esses legisladores iniciais saberem se possuem terras ou não, seria mais fácil de ser concluído que a distribuição equitativa de terras é algo justo, haja vista que os legisladores teriam receio de – após ser levantado o véu de ignorância – descobrirem que não possuíam quaisquer bens materiais. Desse modo, o egoísmo é o ponto que motiva a necessidade do véu de ignorância para a obtenção dos princípios da justiça.

Por conseguinte, a teoria de Rawls não procura um bem supostamente existente, mas sim procura construir um conceito de justo a partir do uso da razão e da vontade das pessoas. Grosso modo, essa é uma primeira aproximação da base da teoria da justiça de Rawls. Resta saber o que motivou o seu surgimento e também a escolha da teoria do contrato como ponto de partida.